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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:04
Os caminhos legais para a revisão do PASEP
Por Fabiana Cagnoto
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:45
“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo
O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:50
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
O colegiado decidiu não suspender o trâmite dos processos que tratam da mesma matéria, pois o repetitivo será julgado em data próxima.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42
Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf
“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:14
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:58
Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP
O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:45
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30
Como a assessoria jurídica ajuda sua startup
Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18
Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento
O evento é mais uma das iniciativas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, fóruns de discussão, seminários, entre outras atividades acadêmicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 09:56
Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação
Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32
Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia
Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:20
Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:53
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:25
Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico
Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.
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Array Publicado em 2023-01-03T12:26:48+00:00
Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG
Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.
